CONSULTORIA

A EJS CONSULTORIA LTDA através de seus profissionais e em parceria com empresas especializadas oferece a seus clientes soluções multidisciplinares, deste a estruturação, operacionalização e acompanhamentos, além de orientações das melhores práticas do mercado e compliance com forte atuação no Segmento de Recebíveis – Fomento Comercial – Factorings, Companhias Securitizadoras, FIDCs – Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e ESCs – Empresas Simples de Crédito.

Vai abrir um novo Negócio?
Ou deseja uma Estruturação e Operacionalização de Empresas?

Nós sabemos como é importante para você a decisão de abrir um novo negócio ou definir uma estratégia de Gestão. Por isso, elaboramos um roteiro para ajudá-lo no Planejamento deste momento.

ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Consultoria e assessoria para constituição, estruturação, planejamento tributário, operacionalização e acompanhamentos para o Segmento de Recebíveis.

REVISÃO CONTÁBIL

Através da Instrução Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecida que todas as pessoas jurídicas deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal e Escrituração Contábil Digital, ou seja, a primeira obrigação é a declaração que enviamos.

EMISSÃO E REVISÃO DE DEBÊNTURES

Como a sua empresa “Companhia Securitizadora de Créditos” é regida pela LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. (Sociedades por Ações), oferecemos serviços de Agente Fiduciário (vide Art. 66) através de um profissional especializado.

ALAVANCAGEM FINANCEIRA

A alavancagem financeira tem se mostrado uma forma eficiente das empresas atingirem suas metas de forma fundamentada e direta, chegando à alavancagem dos lucros da organização e posteriormente a maximização dos resultados.

Securitização

Securitização (do inglês securitization) é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de passivos financeiros (notadamente títulos de crédito tais como faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos e outros), convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais. Assim, a dívida é transferida, vendida, na forma de títulos, para vários investidores. Assim, securitização é a conversão de uma dívida (duplicatas, cheques, notas promissórias) em título lastreável e negociável entre instituições financeiras. Estes títulos podem ser adquiridos diretamente por Bancos, Distribuidoras de Valores ou Fundos de Investimento como forma de rentabilizar o capital investido. Caberá também ao comprador do título securitizado a cobrança individual de todas as dívidas que compõe o título, isentando a Securitizadora e qualquer intermediário, de qualquer ônus.

Securitização (do inglês securitization) é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de passivos financeiros (notadamente títulos de crédito tais como faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos e outros), convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais. Assim, a dívida é transferida, vendida, na forma de títulos, para vários investidores. Assim, securitização é a conversão de uma dívida (duplicatas, cheques, notas promissórias) em título lastreável e negociável entre instituições financeiras. Estes títulos podem ser adquiridos diretamente por Bancos, Distribuidoras de Valores ou Fundos de Investimento como forma de rentabilizar o capital investido. Caberá também ao comprador do título securitizado a cobrança individual de todas as dívidas que compõe o título, isentando a Securitizadora e qualquer intermediário, de qualquer ônus. Esses títulos são, portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro, de principal e juros, a partir de um fluxo de caixa proveniente da carteira de ativos selecionados. A securitização é utilizada pelo sistema financeiro para obtenção de fundos e divisão de riscos. É uma forma de transformar ativos relativamente não líquidos em títulos mobiliários líquidos, transferindo os riscos associados a eles para os investidores que os compram. Essa prática se aplica tanto a empresas como a estados. No início dos anos 1990, o governo brasileiro deu início a um processo de reestruturação da dívida pública através de securitização. A proposta do Plano Brady, consistia na troca dos empréstimos anteriores por novos títulos, que poderiam ser negociados posteriormente no mercado, com alongamento dos prazos e redução doserviço da dívida. Assim, débitos oriundos de dívidas assumidas pelos estados e por empresas estatais brasileiras foram repactuados e transformados em títulos públicos emitidos para os credores originais.

Origem histórica da SecuritizaçãoEntre 1950 e 1970, o aumento demográfico aumentou a necessidade de concessão de crédito à habitação, principalmente nos subúrbios dos Estados Unidos. A par de uma redução do capital dos bancos financiadores desses créditos, a solução para responder à crescente necessidade de possíveis mutuários passou pela securitização de ativos imobiliários. Posteriormente, nadécada de 80 a atividade se espalhou para outros produtos, passando a operar, além dos ativos imobiliários, ativos de alienações fiduciárias de veículos. Mas foi nas décadas de 90 e 2000 que a securitização evoluiu e atingiu novos mercados, passando a atuar juntamente ao comércio, à indústria, às operadoras de cartões de crédito. No inicio da primeira década de 2000, enquanto o mercado de securitização crescia, os bancos estavam confiantes que poderiam vender hipotecas dos seus balanços facilmente. Esta redução de risco diminuía os padrões de empréstimo, onde os bancos chegavam mesmo a emprestar a mutuários sem qualquer credibilidade financeira, os tais apelidados de NINJA, que eram pessoas sem rendimento, sem emprego e sem ativos (NINJA=No Income, No Jobs and Assets). Esta nova conduta estaria na base da Crise econômica de 2008-2009.

Vantagens e DesvantagensVantagens O risco de perda num portfólio é transferido para os investidores, ou seja, se o portfólio for de má qualidade e se os fluxos de caixa gerados forem insuficientes, será o investidor a acarretar com a perda financeira (vantagem para o cedente); Securitização permite transformar um portfólio ilíquido, num portfólio líquido; tornando possível vender esse portfólio, não a um investidor como dantes, mas a vários investidores, nomeadamente ao mercado de fundos, um mercado com um número infinitamente grande de investidores, por todo o mundo; O mutuário não se apercebe que a sua hipoteca está a ser transacionada no mercado financeiro; Securitização permite gerir o balanço, controlando sua inflação se for considerado como sendo excessiva. De fato, através do reembolso da carteira de crédito, um cedente liberta fundos e pode aumentar a sua actividade ou gerar novos ativos, mantendo o seu balanço num nível controlado, para os ativos saírem de seu balanço; A operação de titularização não responde necessariamente a outras necessidades além do desejo de extrair o valor dos activos; Os investidores podem transferir suas ações a qualquer momento e, eventualmente, fazer os ganhos de capital.

Desvantagens O custo da operação e da complexidade do procedimento; As despesas importantes durante uma primeira operação tendem a diminuir sensivelmente para as operações a seguir; A transferência do risco vai para os investidores (desvantagem para os investidores); Leva à diminuição dos padrões de empréstimo por parte dos bancos.

Ver também Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) do Banco Central do Brasil Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) CVM Site do órgão regulador do mercado de capitais brasileiro. Dicionário de Finanças Uqbar Site com as definições gratuitas de diversos termos relacionados ao mercado de securitização.

Factoring

No Brasil o fomento mercantil (também chamado de fomento comercial) – factoring – é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios – que seriam pagos à prazo – através de títulos a um terceiro, que compra estes à vista, mas com um desconto. É instituto do direito mercantil que tem por objetivo a prestação de serviços e o fornecimento de recursos para viabilizar a cadeia produtiva, de empresas mercantis ou prestadoras de serviços, notadamente pequenas e médias empresas. A operação é pactuada em contrato onde são partes a sociedade de fomento mercantil e a empresa-cliente. O fomento mercantil consiste na prestação contínua, por sociedade de fomento mercantil, de um ou mais dos seguintes serviços a sociedades ou firmas que tenham por objetivo o exercício das atividades mercantis ou de prestação de serviços, bem como a pessoas que exerçam atividade econômica em nome próprio e de forma organizada:

• acompanhamento do processo produtivo ou mercadológico; • acompanhamento de contas a receber e a pagar; • seleção e avaliação de clientes, devedores ou fornecedores. O contrato de fomento mercantil poderá prever, conjugadamente com a prestação de serviços, a compra, à vista, total ou parcial, pela sociedade de fomento mercantil, de direitos creditórios, no mercado nacional ou internacional. Por direitos creditórios, entendem-se os direitos e títulos representativos de crédito, originários de operações realizadas nos segmentos comercial, agronegócio, industrial, imobiliário, de prestação de serviços e warrants; contratos mercantis de compra e venda de produtos, mercadorias e/ou serviços para entrega ou prestação futura, bem como títulos ou certificados representativos desses contratos. Popularmente as empresas de factoring compram títulos, duplicatas, cheques, oriundos de vendas mercantis e/ou prestação de serviços, pagando à vista ao emitente, normalmente cliente da factoring, e aguardará o vencimento de tais títulos para cobrá-los do sacado, podendo ou não assumir o risco na compra do título. A jurisprudência atualmente demonstra que o emitente é responsável solidário com o sacado (aquele que deve ser cobrado), sendo assim caso o sacado não venha a pagar o título o sacador poderá, desde que pontuado, honrar os títulos vendidos bem como as despesas de cobrança. Vale lembrar que por força de contrato cada empresa de factoring possui um modo de operar, cabendo ao cliente ler o contrato e saber bem ao que está se comprometendo ao assinar um contrato. Histórico do Factoring no Mundo De origem na antiguidade greco-romana, quando comerciantes incumbiam a agentes, localizados em pontos diversos, a guarda e venda de coisas suas, se difundiu pela Idade Média, sobretudo na região do Mediterrâneo. O modo de comercial ganhou um novo folego, na era dos Descobrimentos, se operando especialmente no ramo têxtil. Com o passar do tempo, a faturização declinou na Europa, expandindo-se nos Estados Unidos da América. Neste processo, o fomento mercantil sofreu uma evolução: de um mero contrato de comissão para um contrato de cessão de crédito, mediante remuneração, onde o antigo comissarista passa a cobrar diretamente do devedor. Esse novo modelo de factoring, que predomina hoje, foi reintroduzido na Europa na década de 1960. É esse mesmo modelo que, tardiamente, veio ao Brasil em 1982. Factoring no Brasil O factoring surgiu no Brasil no dia 11 de fevereiro de 1982, com a fundação da ANFAC, no Rio de Janeiro. A ANFAC, como entidade precursora, vem atuando ao longo destes anos, na construção de um marco regulatório com base nas experiências hauridas no mercado, destinado a manter a estabilidade institucional e a segurança jurídico-operacional com todas as medidas cabíveis para evitar conflitos de interesses e garantir o nível de profissionalismo da atividade. O maior desafio das empresas de faturização no Brasil foi a edição da Circular nº 703 do Banco Central, de 16 de junho de 1982, que considerou a atividade de fomento mercantil bancária. Desta forma, o factoring tornou-se proibido. De 1982 a 1988, a ANFAC lutou para revogar a medida, e em 1986, o Tribunal Federal de Recursos encerrou o processo em se discutia a legalidade da Circular nº 703 do Banco Central. Apenas em 30 de setembro, com a Circular nº 1359, a Circular nº 703 foi revogada, permitindo a faturização, enfatizando, porém, que a atividade de factoring não podia ser confundida com atividade de instituição financeira definida na Lei nº 4595/64 nem a ela se assimilar. As empresas que recorrem ao factoring, fazem-no por variadas razões, entre as quais, se destacam as seguintes: – Uma melhor planificação da tesouraria; – Transformar custos administrativos, de recursos humanos e comunicações, de natureza fixa para variável; – Rapidez de obtenção de liquidez; – Aumento da capacidade de financiamento e melhoria dos fluxos financeiros; – Diminuição dos riscos de crédito; – Gestão de créditos mais simples; – Focalização da equipe comercial, no objetivo de vendas (não têm de se preocupar com os recebimentos).

FIDC

Fundo de Investimento em Direitos Creditórios foi criado com a finalidade de adquirir direitos de crédito em geral. Um fundo de investimento em direitos creditórios, também conhecido como FIDC ou fundo de recebíveis, só capta recursos mediante distribuição de cotas cuja remuneração e resgate estão atrelados apenas ao desempenho dos ativos integrantes do fundo. Todos os cotistas têm direitos sobre o patrimônio total. Estes direitos, no entanto, estão divididos de acordo com os dois tipos de cotas que um FIDC pode emitir: seniores e subordinadas.

– Cotas seniores tem preferência para amortização e resgate. – Cotas subordinadas só são remuneradas após as cotas seniores terem sido totalmente pagas. Como as cotas seniores são protegidas, até um limite, de calote, elas possuem risco significamente menor. Cotas subordinadas são muito mais arriscadas, porém podem trazem o maior retorno no caso de adimplência. Este mecanismo de quotas permite a um FIDC atrair num só fundo, diferentes classes de investidores. Legislação Vigente no Brasil: INSTRUÇÃO CVM No 356, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 INSTRUÇÃO CVM No 393, DE 22 DE JULHO DE 2003 INSTRUÇÃO CVM No 399, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 INSTRUÇÃO CVM No 442, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 INSTRUÇÃO CVM No 531, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 (altera instrução 356)

ESC

Contrary to popular belief, Lorem Ipsum is not simply random text. It has roots in a piece of classical Latin literature from 45 BC, making it over 2000 years old. Richard McClintock, a Latin professor at Hampden-Sydney College in Virginia, looked up one of the more obscure Latin words, consectetur, from a Lorem Ipsum passage, and going through the cites of the word in classical literature, discovered the undoubtable source. Lorem Ipsum comes from sections 1.10.32 and 1.10.33 of “de Finibus Bonorum et Malorum” (The Extremes of Good and Evil) by Cicero, written in 45 BC. This book is a treatise on the theory of ethics, very popular during the Renaissance. The first line of Lorem Ipsum, “Lorem ipsum dolor sit amet..”, comes from a line in section 1.10.32.

Entre em contato para nos apresentar seus planos e iniciarmos os nossos trabalhos de Consultoria.

METODOLOGIA

DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO

Em conjunto com os Planejamentos Estratégico, Tático e Operacional, focamos o Tributário preferencialmente, devido à sua complexidade e aos altos custos cobrados pelo governo.
Realizamos estudos prévios, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando os seus efeitos jurídicos e econômicos e propondo as alternativas legais menos onerosas.
Assim, a empresa pode obter uma vantagem competitiva no mercado.

ESTRATÉGIA E EXECUÇÃO

Foco: Satisfazer às necessidades de seu grupo de clientes (Fomento), oferecendo menores taxas e principalmente serviços diferenciados.
Vantagem em Custo: Estudos e diretrizes para redução de custos, qualidade e produtividade dos serviços, afim de conseguir produzir mais barato do que os concorrentes.
Diferenciação: Adoção de inovações, principalmente tecnológica, de modo único, de maneira que os concorrentes não consigam imitar.

MONITORAMENTO E TREINAMENTO

Em conjunto com os Planejamentos Estratégico, Tático e Operacional, focamos o Tributário preferencialmente, devido à sua complexidade e aos altos custos cobrados pelo governo.
Realizamos estudos prévios, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando os seus efeitos jurídicos e econômicos e propondo as alternativas legais menos onerosas.
Assim, a empresa pode obter uma vantagem competitiva no mercado.

Consultoria e Assessoria para Constituição, estruturação, planejamento tributário, operacionalização e acompanhamentos para Segmento de Recebíveis – Factoring, Securitização e FIDC – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios.

SERVIÇOS

Estruturação e Operacionalização de Empresas

Consultoria e Assessoria para Constituição, estruturação, planejamento tributário, operacionalização e acompanhamentos para o Segmento de Recebíveis – Factoring, Securitização e FIDC – Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios.

Revisão Contábil

Através da Instrução Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecida que todas as pessoas jurídicas deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal e Escrituração Contábil Digital, ou seja, a primeira obrigação é a declaração que enviamos anualmente para RFB (Receita Federal do Brasil), com as memórias dos impostos (IRPJ-Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL-Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), e a segunda obrigação é a declaração referente a entrega dos livros (razão, diário e balancete).

Observem que a Receita Federal consegue visualizar de forma analítica (aberta) todos os números da empresa, até no nível de histórico do lançamento contábil onde devemos nos preocupar em ter a total atenção no que tange a qualidade dos números apresentados a fim de evitar quaisquer problema com o FISCO.

Para isto, oferecemos para auxiliar na revisão de todos os números contábeis e fiscais, além dos procedimentos operacionais onde o destino final é a RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Alavancagem Financeira

A alavancagem financeira tem se mostrado uma forma eficiente das empresas atingirem suas metas de forma fundamentada e direta, chegando à alavancagem dos lucros da organização e posteriormente a maximização dos resultados.
Trata-se de uma intervenção comum e sabiamente utilizada por empresas e instituições financeiras. Nesse contexto, saber tirar proveito da oportunidade e se desenvolver, ainda que com recursos de terceiros, é uma norma básica para a sobrevivência.
As implicações demonstraram que o endividamento desempenha influência positiva sobre o investimento, ou seja, uma organização mais endividada realiza mais investimentos. Em regra geral, o retorno é uma variável que manifesta correlação positiva e estatisticamente significativa sobre o volume de investimento.
 
A quem se destina
Pequenas e médias empresas de Factoring ou Securitizadoras de Crédito, com mais de um ano de atuação, que queiram crescer através de alavancagem financeira.
 
Nosso Modelo
Através de emissão de Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC. – LP (Padronizado) – Regulados pela CVM e BACEN.
 
Vantagens
INDEPENDÊNCIA NA GESTÃO DO NEGÓCIO;
BAIXO CUSTO;
POSSIBILIDADE DE NOVOS INVESTIMENTOS DEPENDENDO DA PERFORMANCE DO FUNDO;
CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO (custo subsidiado);
INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO;
MAIOR RENTABILIDADE.
 
Entre em contrato conosco.

Emissão e Revisão de Debêntures

Como a sua empresa “Companhia Securitizadora de Créditos” é regida pela LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. (Sociedades por Ações), oferecemos serviços de Agente Fiduciário (vide Art. 66) através de um profissional especializado.

Mesmo não havendo exigência por parte da CVM (vide INSTRUÇÃO CVM Nº 28, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983 que dispõe acerca do exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas) para empresas que não emitem Debêntures para o Mercado Público e não determinado ou nomeado em suas escrituras, entendemos que seja umaboa prática de Governança Corportativa este controle “Investidor – Emissor”.

Os Serviços

1. Leitura e Revisão de todos os documentos inerentes ao Emissor -> Investidor, como: Escrituras, Publicações, Boletins de Subscrições, Anexos, Cautelas, Recibos de Integralizações, Resgates, etc.;

2. Atualização da Tabela Oficial de Índices de Remuneração, conforme definido nos registros de remuneração dos debenturistas;

3. Revisão nos Cálculos da Valorização do Preço Unitário das Debêntures (PU), de acordo com as especificações da Escritura de Emissão – Série à Série conforme o perfil de cada investidor;

4. Revisão de Lastros (garantias), juntamente com os seus Anexos e Termos de Securitrização;

5. Memórias de Cálculo através de Planilhas específicas para eventuais correções operacionais;

6. Revisões dos lançamentos Contábeis referente às Debêntures;

7. Relatório de Auditoria com todos os levantamentos e orientações para controles e acompanhamentos futuros.

Entre em contato conosco!

CURSOS E TREINAMENTOS

GESTÃO DE FACTORING

O “Curso de Aperfeiçoamento e Gestão do Fomento Mercantil – Factoring” destina-se aos empresários, operadores, administradores, economistas, advogados, contadores e estudantes.

APERFEIÇOAMENTO DE USUÁRIOS

Exclusivo e GRATUITO para clientes-usuários. Convidamos a todos os nossos clientes/usuários a participar das CAMPANHAS DE APERFEIÇOAMENTO E RECICLAGEM de operadores e colaboradores.

SECURITIZAÇÃO WORKSHOP

O programa do curso abrange todos os conceitos e processos de Securitização de Créditos. Você escolhe a melhor forma de aprender. Faça Sua Reserva para os próximos Treinamentos.

Consulte a agenda de cursos ou entre em contato para mais informações

AGENDA DE CURSOS E EVENTOS

PARCERIAS

KGD Contabilidade

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Olsen & Bartnik Advogados

Um escritório de advocacia desenvolvido para a consultoria do empresário. Prestamos assessoria jurídica nas áreas tributária cível societária e trabalhista e atuamos ativamente com a diretoria das empresas na tomadas de decisões jurídicas de natureza estratégica.